| 06 Comissão do Senado aprova Estatuto do Pantanal para conservação e restauração do bioma.mp3 |
Foto da manchete: Mayke Toscano/Secom-MT
Por Jurandir Antonio – Voz: Elaine Coimbra
Texto do áudio:
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira, o Estatuto do Pantanal, um projeto de lei que estabelece diretrizes para a conservação e restauração do bioma Pantanal, além de promover o uso sustentável e o respeito às diversidades locais e regionais.
O projeto, de autoria do senador licenciado Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, recebeu voto favorável do também senador mato-grossense, Jayme Campos, do União Brasil.
A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados, caso não haja nenhum pedido para análise no Plenário do Senado.
O Pantanal, que ocupa cerca de 150 mil quilômetros quadrados no Brasil, é considerado Patrimônio Nacional pela Constituição e Patrimônio Natural Mundial e Reserva da Biosfera pela Unesco.
Jayme Campos lembrou que o projeto foi amplamente debatido em 10 audiências públicas.
Já Wellington Fagundes, afirmou que a região tem sido palco de incêndios causados pela ação humana, principalmente as com a finalidade de implantação de atividades econômicas ligadas à pecuária e à agricultura.
O parlamentar destacou a importância da proteção do bioma contra eventos graves, como as queimadas, por meio de uma legislação que concilie a conservação com o desenvolvimento socioeconômico.
Atualmente, o Pantanal enfrenta um novo momento crítico. Desde o início deste ano, foram registrados três mil e 500 focos de incêndio, que já devastaram 700 mil hectares.
